PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

PORTAL DE SERVIÇOS

UM COMPROMISSO COM O CIDADÃO

Licença Maternidade

Servidores

Descrição Geral

Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.

A Servidora gestante ou puérpera poderá requerer a licença maternidade através de protocolo do requerimento físico com laudo médico, declaração de nascido vivo ou certidão de nascimento da criança anexa. O período da licença para servidoras com vinculo efetivo será de 06 meses, e 04 meses para os demais vínculos.

Público-alvo

A quem este serviço se destina.

  • Servidor Público

Prestação do Serviço

Formas de prestação deste serviço.

  • Presencial

Requisitos

A Servidora interessada deverá comparecer e apresentar o atestado/laudo à junta médica municipal, para homologação do afastamento. Após a homologação, a servidora deverá requerer a licença maternidade através de requerimento físico protocolado na sede da prefeitura ou ainda enviar sua solicitação em formato digital por e-mail.

Principais Etapas

Recebimento do formulário de requerimento, análise, e despacho para os devidos registros na pasta funcional e no sistema integrado de pessoal. Em seguida, é dado conhecimento ao órgão de origem para devidas providências e substituição temporária, quando for o caso.

Previsão

Prazo para realização deste serviço:
15 Dia(s)

Setores Públicos

Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.

Local Endereço
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
08:00hs às 15:00hs
RUA DEMÓCRITO CAVALCANTE, 144, LIVRAMENTO, 55.612-010

FAQs

Perguntas à questões mais frequentes

COMO POSSO ACOMPANHAR A DEMANDA?

O acompanhamento das demandas pode ser realizado através de E-mail (gestaodepessoas@prefeituradavitoria.pe.gov.br), Telefone e WhatsApp (98246-8218).

Canais de Atendimento

Disponibilizamos alguns mecanismos para realização de manifestações:

1) Via internet

Caso não encontre o que procura, faça uma manifestação por meio do Sistema da Ouvidoria Eletrônica, acessando o endereço eletrônico disponível abaixo.

2) Presencialmente

É disponibilizado ao cidadão um canal de comunicação de forma física também. A Ouvidoria da(o) Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão está disponível à todo(a) cidadão(ã) no seguinte endereço:
Rua Demócrito Cavalcante, nº 144, Livramento.

Gestor da Ouvidoria
José Fernando de Souza Moura

Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.

Observação: O e-mail disponibilizado acima pode ser utilizado para envio de solicitações. Para utilizar o sistema eletrônico de manifestações, por favor, acesse o serviço da Ouvidoria Eletrônica e realize sua manifestação.