Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz)
Assistência Social
Descrição Geral
Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.
O Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz) surge como uma importante ferramenta para que famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam a seus pequenos meio para promover seu desenvolvimento integral. É uma estratégia alinhada ao Marco legal da Primeira Infância que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de politicas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.
Foi instituído por meio do Decreto n° 8.869, de 5 de outubro de 2016 , e alterado pelo Decreto n° 9.579, de 22 de novembro de 2018, de caráter intersetorial e com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
Público-alvo
A quem este serviço se destina.
- Cidadãos
Prestação do Serviço
Formas de prestação deste serviço.
- Presencial
Requisitos
Documentos necessários para o atendimento: NIS; CPF; Formulário de caracterização da família; Formulário de caracterização da criança; Formulário de Observação Inicial do Desenvolvimento Infantil; Formulário de observação do desenvolvimento da criança ao final da faixa etária.
Principais Etapas
Acolhimento, desenvolvimento e encerramento.
Previsão
Prazo para realização deste serviço:
45 Hora(s)
Informações úteis:
Aproximadamente 45 minutos.
Setores Públicos
Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.
Local | Endereço |
CRAS MILITINA
07:30hs às 16:00hs |
Rua Sabino Lins Cavalcante, 36, Livramento, 55.604-220 |
CRAS LÍDIA QUEIROZ
07:30hs às 16:00hs |
Av. Adélio de Andrade, 580, Lídia Queiroz, 55.614-295 |
CRAS LAGOA REDONDA
07:30hs às 16:00hs |
Av. Dom João Costa, 1162, Maués, 55.604-220 |
Bela Vista II
08:00hs às 16:30hs |
Rua Maria de Jesus, , Bela Vista II, |
Mário Bezerra
07:30hs às 13:30hs |
Rua Santa Edfigência, 105, , |
Nada encontrado
Não há FAQs cadastrados para este serviço.Canais de Atendimento
Disponibilizamos alguns mecanismos para realização de manifestações:
1) Via internet
Caso não encontre o que procura, faça uma manifestação por meio do Sistema da Ouvidoria Eletrônica, acessando o endereço eletrônico disponível abaixo.
2) Presencialmente
É disponibilizado ao cidadão um canal de comunicação de forma física também. A Ouvidoria da(o) Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão está disponível à todo(a) cidadão(ã) no seguinte endereço:
Rua Demócrito Cavalcante, nº 144, Livramento.
Gestor da Ouvidoria
José Fernando de Souza Moura
Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.
Observação: O e-mail disponibilizado acima pode ser utilizado para envio de solicitações. Para utilizar o sistema eletrônico de manifestações, por favor, acesse o serviço da Ouvidoria Eletrônica e realize sua manifestação.