Licença Maternidade
Servidores
Descrição Geral
Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.
A Servidora gestante ou puérpera poderá requerer a licença maternidade através de protocolo do requerimento físico com laudo médico, declaração de nascido vivo ou certidão de nascimento da criança anexa. O período da licença para servidoras com vinculo efetivo será de 06 meses, e 04 meses para os demais vínculos.
Público-alvo
A quem este serviço se destina.
- Servidor Público
Prestação do Serviço
Formas de prestação deste serviço.
- Presencial
Requisitos
A Servidora interessada deverá comparecer e apresentar o atestado/laudo à junta médica municipal, para homologação do afastamento. Após a homologação, a servidora deverá requerer a licença maternidade através de requerimento físico protocolado na sede da prefeitura ou ainda enviar sua solicitação em formato digital por e-mail.
Principais Etapas
Recebimento do formulário de requerimento, análise, e despacho para os devidos registros na pasta funcional e no sistema integrado de pessoal. Em seguida, é dado conhecimento ao órgão de origem para devidas providências e substituição temporária, quando for o caso.
Previsão
Prazo para realização deste serviço:
15 Dia(s)
Setores Públicos
Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.
| Local | Endereço |
|
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
08:00hs às 15:00hs |
RUA DEMÓCRITO CAVALCANTE, 144, LIVRAMENTO, 55.612-010 |
FAQs
Perguntas à questões mais frequentes
COMO POSSO ACOMPANHAR A DEMANDA?
O acompanhamento das demandas pode ser realizado através de E-mail (gestaodepessoas@prefeituradavitoria.pe.gov.br), Telefone e WhatsApp (98246-8218).
Canais de Atendimento
Disponibilizamos alguns mecanismos para realização de manifestações:
1) Via internet
Caso não encontre o que procura, faça uma manifestação por meio do Sistema da Ouvidoria Eletrônica, acessando o endereço eletrônico disponível abaixo.
2) Presencialmente
É disponibilizado ao cidadão um canal de comunicação de forma física também. A Ouvidoria da(o) Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão está disponível à todo(a) cidadão(ã) no seguinte endereço:
Rua Demócrito Cavalcante, nº 144, Livramento.
Gestor da Ouvidoria
José Fernando de Souza Moura
Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.
Observação: O e-mail disponibilizado acima pode ser utilizado para envio de solicitações. Para utilizar o sistema eletrônico de manifestações, por favor, acesse o serviço da Ouvidoria Eletrônica e realize sua manifestação.