PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

PORTAL DE SERVIÇOS

UM COMPROMISSO COM O CIDADÃO

Processos de autorização de serviços de reforma sem ônus

Infraestrutura

Descrição Geral

Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.

Processo necessário para legalizar reformas de manutenção

Público-alvo

A quem este serviço se destina.

  • Cidadãos
  • Empresas

Prestação do Serviço

Formas de prestação deste serviço.

  • Presencial

Requisitos

1. Cópia do RG e CPF
2. Cópia da CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou CASAMENTO
3. Cópia da CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR do ano vigente
4. FICHA DO IMÓVEL atualizada
5. CND - Certidão Negativa de Débitos Imobiliários
6. MEMORIAL FOTOGRÁFICO do lote ou edificação

Principais Etapas

Após dar entrada com as documentações, elas são analisadas e é emitido a autorização de reforma sem ônus.

Previsão

Prazo para realização deste serviço:
7 Dia(s)

Informações úteis:
07 dias úteis

Setores Públicos

Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.

Local Endereço
Controle Urbano
07:00hs às 13:00hs
Rua Dr. Demócrito Cavalcante, 144, Livramento, 55.612-010

FAQs

Perguntas à questões mais frequentes

O que são reformas sem ônus?

Reformas sem ônus são relacionadas a atividades de manutenção da edificação, como pintura, telhado e revestimentos.

Canais de Atendimento

Disponibilizamos alguns mecanismos para realização de manifestações:

1) Via internet

Caso não encontre o que procura, faça uma manifestação por meio do Sistema da Ouvidoria Eletrônica, acessando o endereço eletrônico disponível abaixo.

2) Presencialmente

É disponibilizado ao cidadão um canal de comunicação de forma física também. A Ouvidoria da(o) Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão está disponível à todo(a) cidadão(ã) no seguinte endereço:
Rua Demócrito Cavalcante, nº 144, Livramento.

Gestor da Ouvidoria
José Fernando de Souza Moura

Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.

Observação: O e-mail disponibilizado acima pode ser utilizado para envio de solicitações. Para utilizar o sistema eletrônico de manifestações, por favor, acesse o serviço da Ouvidoria Eletrônica e realize sua manifestação.